Pare de pagar Imposto de Renda da sua aposentadoria ou pensão.
Aposentados e pensionistas com doença grave podem ter direito à isenção do IR e recuperar o que foi descontado nos últimos 5 anos, corrigido pela Selic. Verifique gratuitamente se você se enquadra — mesmo que o tratamento já tenha terminado.

Você pode ter direito à isenção integral se:
- 01
Você é Aposentado do INSS, Servidor Público aposentado, Pensionista OU recebe Previdência Privada (PGBL/VGBL) em fase de recebimento.
- 02
Foi diagnosticado, em qualquer momento da vida, com uma das doenças graves previstas em lei (neoplasia, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras).
- 03
Teve retenção de Imposto de Renda sobre o benefício de aposentadoria ou pensão nos últimos 5 anos.
- 04
Deseja interromper imediatamente o desconto mensal de IR no seu contracheque.
- 05
Busca um escritório especializado na Lei 7.713/88, com sigilo absoluto e atendimento humano.
- Reconheceu seu cenário?Solicite a avaliação sigilosa.Verificar meu caso →
O limite de5 anos.Por que cada mês de espera custa caro?
Aposentados e pensionistas que se enquadram na Lei 7.713/88 podem recuperar o IR descontado, mas a lei impõe uma regra rigorosa: a devolução limita-se aos últimos 5 anos (60 meses). A cada mês de espera, o valor do mês mais antigo vence e fica em definitivo com o Governo.
Suspensão imediata da retenção mensal de IR sobre a sua aposentadoria ou pensão.
Restituição dos últimos 5 anos de IR retido sobre o benefício, corrigida pela taxa Selic.
A inércia é o maior sócio da Receita Federal.
Verificar meu caso→Por trás de cada contracheque de aposentadoria, existe uma vida.

Nós, da Stefani Advogados, sabemos que por trás de cada carta de aposentadoria do INSS, de cada holerite de servidor público e de cada extrato de previdência, existe uma vida inteira de trabalho e renúncias.
Sabemos também o peso de enfrentar diagnósticos complexos. A isenção tributária é o reconhecimento da lei de que, para superar uma grande batalha, o seu benefício deve chegar inteiro no seu bolso.
Nosso compromisso é assegurar a aplicação integral da Lei 7.713/88 com rigor técnico, sigilo absoluto e a atenção que a sua história merece — para que você possa focar no que realmente importa: sua família, seu tratamento e sua tranquilidade.
Solicitar avaliação gratuita
A isenção da Lei 7.713/88 se destina a aposentados e pensionistas com doença grave (INSS, servidores públicos ou previdência privada em fase de recebimento). Preencha o formulário para que nosso sócio especialista avalie, gratuitamente e em sigilo, se você se enquadra.
